(i) O Programa receita de vida é um programa realizado pela MERCK SHARP & DOHME FARMACÊUTICA LTDA., estabelecida na Rua Treze de Maio, 815, BairroDistrito de Sousas, na Cidade de Campinas, Estado de São Paulo, inscrita do CNPJ/MF sob o n°. 45.987.013/0001-34, doravante denominada simplesmente “MSD” e, tem como objetivo facilitar o acesso a medicamentos da MSD, através do oferecimento de descontos, além de fornecer informações sobre saúde e qualidade de vida (“Programa”).

(ii) Entende-se por paciente a pessoa física que recebeu prescrição de médico que possua registro válido em um dos Conselhos Regionais de Medicina do Brasil (“CRM”), de medicamento MSD participante do Programa e tenha interesse em participar do Programa (“Paciente”).

1. Os medicamentos que fazem parte do Programa e suas respectivas regras de desconto podem ser consultados através do link: https://www.receitadevida.com.br/o-programa/

1.1 A MSD se reserva o direito de a qualquer tempo e sem aviso prévio:
a) Alterar, retirar ou suspender provisoriamente ou definitivamente os medicamentos deste Programa; e
b) Alterar as regras de desconto do Programa previstas no link do Item 1.

1.2 O Programa é realizado por prazo indeterminado, podendo ser suspenso ou descontinuado a qualquer momento, mediante comunicação veiculada no site www.receitadevida.com.br.

2. Para ingressar no Programa, será necessário a apresentação de prescrição médica válida, assinada por médico devidamente habilitado e com registro ativo em um dos CRM, bem como formalização de cadastro com as seguintes informações obrigatórias: a) nome completo do paciente; b) data de nascimento; c) sexo; d) CPF; e) endereço; f) telefone; g) e-mail; h) estado (UF) do CRM do profissional médico que prescreveu o medicamento; i) número do CRM do profissional médico; j) nome do profissional médico e k) nome do medicamento.

3. O procedimento para o cadastro no Programa poderá ser realizado através dos seguintes canais:

No site do Programa, clicando na parte superior esquerda em “Cadastrar” https://www.receitadevida.com.br/cadastre-se/

a) Nas farmácias credenciadas ao Programa, mediante apresentação das informações listadas no item 2; e
b) Através da central de atendimento telefônico 0800-770-0558.

3.1 O Paciente apenas estará elegível para receber o desconto após confirmação pelo sistema da realização do cadastro no programa.

4. O Programa tem uma ampla rede credenciada, com mais de 34.026 farmácias, que poderão ser facilmente encontradas através da ferramenta disponível no site https://www.receitadevida.com.br/.

4.1. A aplicação do desconto está condicionada ao estoque de medicamentos das farmácias credenciados no Programa;
4.2. Os descontos progressivos apenas serão aplicados caso o Paciente cumpra com as regras contidas na tabela de descontos de acordo com cada linha de medicamento.

5. O Paciente é responsável por fornecer informações verdadeiras durante o cadastro e que estejam em consonância com a sua prescrição médica. A MSD não se responsabiliza por quaisquer informações incorretas fornecidas pelo paciente.

5.1. Caso seja constatado fraude ou sejam apresentadas informações inverídicas no cadastro, sobretudo em relação ao(s) medicamento(s) indicados na prescrição médica, a MSD se reserva do direito de excluir o Paciente do Programa sem prévio aviso.

6. Para ingressar no Programa, o Paciente que recebeu a prescrição médica deve anuir diretamente ou por meio de seu representante legal com os termos e condições deste regulamento.

7. Em caso de dúvidas não esclarecidas por este regulamento e/ou alteração de informações fornecidas pelo Paciente no cadastro contate: 0800-770-0558.

8. As informações e ferramentas disponibilizadas no site do Programa possuem cunho meramente educativo, sem qualquer natureza de orientação e/ou diagnóstico médico.

9. Todas as informações do paciente serão tratadas como confidenciais e serão utilizadas única e exclusivamente para os fins definidos neste Regulamento, de acordo com as regras previstas na Política de Privacidade da MSD (https://www.receitadevida.com.br/politica-de-privacidade/), bem como de acordo com a Lei Geral e Proteção de Dados Pessoais nº 13.709/18.

Regras e medicamentos participantes do programa


Linha diabetes

JANUVIA, JANUMET, NIMEGON e NIMEGON MET.

1º nível

Do 1º ao 11º mês de compra.

2º nível

A partir do 12º mês de compra.a

Regra especial

Na compra de 3 caixas do medicamento na mesma transação.b

30%

de desconto

50%

de desconto

50%

de desconto

Linha redutores de colesterol

EZETROL e VYTORIN.

EZETROL

1º nível

Na compra de 1 caixa.

2º nível

Na compra de 3 caixas na mesma transação.b

50%

de desconto

60%

de desconto

VYTORIN

1º nível

Na compra de 1 caixa.

2º nível

Na compra de 3 caixas na mesma transação.b

40%

de desconto

50%

de desconto

Demais regras

VYTORIN

Na compra de VYTORIN + JANUVIA ou JANUMET.

EZETROL

Na compra de EZETROL + JANUVIA ou JANUMET.

90%

de desconto
em VYTORIN

60%

de desconto
em EZETROL

Medicamentos participantes

JANUMET

56 COMP de:

50/1.000 mg
50/850 mg
50/500 mg

JANUVIA

28 COMP de

100 mg

EZETROL

30 COMP de

10 mg

NIMEGON MET

56 COMP revestidos de:

50/1.000 mg
50/850 mg
50/500 mg

NIMEGON

28 COMP revestidos de

100 mg

VYTORIN

30 COMP de:

10/40 mg
10/20 mg
10/10 mg